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Observatórios se posicionam em Audiência Pública do Projeto Raia: Veja perguntas e respostas
Comunidades tradicionais levantaram preocupações sobre os impactos socioambientais do Projeto Raia
Por Rede Observação - Rede Observação15/04/25 18h58 - 17 dias
As comunidades tradicionais da Região dos Lagos e Norte Fluminense do Rio e Sul do Espírito Santo, que participam do PEA Rede Observação, se posicionaram com questionamentos sobre os impactos socioambientais durante a audiência pública da atividade de produção de óleo e gás no Bloco BM-C-33, Bacia de Campos, do projeto Raia, da empresa Equinor.
Abaixo, confira algumas das perguntas feitas pelos observatórios do projeto Rede Observação e as respostas pela equipe técnica da Equinor e consultoria ambiental responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA):
Pergunta Geralda dos Anjos (Quilombola) - Na página 135 do RIMA está escrito assim: “Alterações na qualidade de água devido ao vazamento de óleo e acidentes com o FPSO a embarcação pode provocar derramamento de óleo ou resíduos e assim levar a contaminação das águas atingidas”. Caso isso aconteça quais serão as propostas adotadas em favor da população que vive tanto de pesca quanto de turismo em Búzios? Vocês já têm um plano ou vão esperar acontecer para fazer um?
Resposta representante Equinor: Muito complicado a gente fazer um plano de compensação das populações, daqueles que vão ter as suas atividades econômicas afetadas, sem eventualmente acontecer o acidente, sem a gente saber quem vai ser de fato afetado e de que forma essas pessoas vão ser afetadas, mas todas as medidas vão estar implementadas para evitar que um acidente de magnitude de alcançar óleo na costa aconteça, mas caso aconteça a gente vai mapear todos aqueles que tenham as suas atividades econômicas afetadas pelo acidente não só as pessoas que vivam do mar mas aqueles que vivem do turismo, especialmente cidades como Búzios. Isso faz parte de uma das nossas ações de resposta e emergência, compensar as atividades econômicas afetadas por um acidente que realmente impacte essas atividades, então é claro que a gente vai ter que mapear e avaliar a efetividade se essas atividades realmente foram impactadas.
Observatório de Armação dos Búzios
Pergunta Lucinéia dos Santos (Quilombola) -
Pergunta Lucinéia dos Santos (Quilombola) -
Resposta representante EnvironPact: São dois pontos importantes. De compensação relacionado ao vazamento de óleo, a área de influência não é definida pela possibilidade de vazamento, mas caso ocorra serão tomadas medidas específicas, mas o que existe hoje em dia de plano de compensação dentro do licenciamento ambiental é o plano de compensação da atividade pesqueira. Esse plano foi elaborado em função de uma nota técnica do IBAMA e considera as comunidades pesqueiras que vão ser impactadas por uma área de exclusão de suas atividades, em algum momento elas não vão conseguir exercer sua atividade em função da presença daquele empreendimento. Apesar do empreendimento ter 30 anos de duração, a área de exclusão que a gente considera para essa atividade e principal para a atividade de pesca artesanal está relacionada a instalação do gasoduto, que é justamente naquele momento que a embarcação de instalação vai está presente instalando o gasoduto de forma bem pontual. A área de exclusão ocorre só no momento que aquela embarcação estiver ali instalando aquele trecho. Considerando que o FPSO está muito distante da costa e não foi identificado atividade de pesca artesanal na área do gasoduto, as embarcações que podem chegar perto são embarcações que têm autonomia grande e podem navegar para distâncias maiores.
Pergunta Viviane Soares (Marisqueira) - Nos impactos efetivos teremos interferências nos microorganismos que vivem na coluna da água em função do descarte de efluentes sanitários e águas de drenagem, os plânctons, os principais alimentos dos mariscos. Por que as marisqueiras não entram como impactadas?
Resposta representante EnvironPact: O impacto relacionado ao descarte de efluentes é um impacto muito localizado. A atividade estará sendo desenvolvida a mais de 70 km da costa em área muito distante e com grande capacidade de dispersão desses efluentes, e além disso, os efluentes são descartados dentro dos padrões que a legislação permite porque é considerado um impacto aceito e localizado. Então não é identificado a possibilidade desse impacto contaminar as regiões costeiras ou então de uma forma significativa.
Pergunta Alceir França (Pescador) - A partir de pesquisas do Projeto Guaiamum que comprovam a salinização de 12 km do Rio São João, nós Catadores de Guaiamum do Chavão que tiramos nossa subsistência do rio, queremos saber que tipo de alteração de qualidade da água costeira entre Cabo Frio e Casimiro de Abreu pode acontecer devido a ressuspensão de sedimentos causados pela perfuração do assoalho marinho e se pode alterar a dinâmica dos rios na região?
Resposta representante EnvironPact: Os impactos relacionados à instalação do gasoduto, que eu acho que é a principal interferência que vai ter na região costeira, ele é bem localizado no entorno dessa região. Então não é esperado, por exemplo, nos rios da região, nenhum tipo de impacto relacionado a instalação desses equipamentos.
Com a metodologia da educação ambiental, o PEA Rede Observação é uma medida de mitigação exigida
pelo licenciamento ambiental federal conduzida pelo IBAMA.
