Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar incentiva a participação de mulheres e jovens

O Plano Safra da Agricultura Familiar foi lançado no último dia (17/09) no estado do Rio de Janeiro, em solenidade, na Associação do Comitê Rio da Ação da Cidadania, pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Contou com a presença de agricultores familiares, do setor público, movimentos sociais e instituições como: Incra, Conab, Emater, Embrapa, além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Vanderley Ziger, Secretário Nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, anunciou que o Plano Safra teve uma alta de 43% no orçamento. Segundo Vanderley Ziger o plano teve um aumento de R$ 270 milhões, em 2023, para R$ 400 milhões em 2024. As taxas de juros foram reduzidas para algumas linhas de créditos, em especial para a produção de alimentos, e conta também com recursos destinados a mulheres e jovens. No plano de 2024/2025 teremos financiamentos para máquinas de pequeno porte, diferente dos anos anteriores, que somente contemplava maquinários que só atendiam ao Agronegócio.

Andressa Paiva, representante da direção Nacional do MPA (Movimento de Pequenos Agricultores), faz um registro importante trazendo as falas dos camponeses, “Precisamos que o MDA abra espaço de crédito para os camponeses para que eles se desenvolvam, o Plano Safra deve ser um movimento de transformação para o País”. 

Dentre os projetos lançados  destacam-se: Plano mais agroecológico, que reduz a taxa de juros para produção orgânica, agroecológica e para produtos da biodiversidade; Programa Ecoforte, que vai disponibilizar o valor de R$ 100 milhões para projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.

O Fundo Garantidor é um instrumento financeiro criado para reduzir riscos e facilitar o acesso ao crédito, para agricultores familiares e suas famílias que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais.

A Deputada Estadual Marina Silva, destacou que de nada adianta ter milhões disponíveis no Plano Safra se as instituições envolvidas não conversarem entre si, e que “é preciso colocar a carroça na estrada certa para garantirmos que essas políticas públicas cheguem nas pontas”. Ela solicitou também  a criação de uma comissão para ajudar a desburocratizar os processos na ponta.

A articuladora do PEA Rede Observação, Karla Carvalho, que trabalha no Município de Rio das Ostras, bairro Cantagalo, e tendo como sujeitos da ação os Agricultores Familiares do Coletivo Andorinhas, percebeu que esse Plano Safra 24/25, diferente dos outros, tem políticas que priorizam o pequeno agricultor, com linhas de créditos dentro da realidade deles. Porém sabe que ainda teremos dificuldade em acessar, pois as instituições não estão preparadas.

Os agricultores familiares de Rio das Ostras são um dos grupos prioritários do PEA Rede Observação. Com a metodologia da educação ambiental, o PEA Rede Observação é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzida pelo IBAMA.