Rede Observação - Rede Observação

Durante os dias 7 e 10 de abril, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) conduziu audiências públicas em Armação dos Búzios e Macaé sobre o processo de licenciamento ambiental do Projeto Raia, da multinacional norueguesa Equinor. Nas reuniões foram apresentados os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) elaborado pela EnvironPact, e participaram representantes do poder executivo e legislativo locais, comunidades tradicionais — entre elas quilombolas, pescadores artesanais, agricultores familiares e marisqueiras — e projetos de educação ambiental, como o Rede Observação, que mobilizou observatórios dos municípios de Cabo Frio, Búzios, Macaé, Rio das Ostras, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Campos e Itapemirim.

O Projeto Raia está localizado no pré-sal da Bacia de Campos, a cerca de 175 quilômetros do município de Armação dos Búzios, na costa do Estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d’água varia de 2.550 a 2.860 metros. O desenvolvimento do bloco compreenderá atividades marítimas (offshore) e terrestres (onshore), considerando o sistema de produção e escoamento, bem como as demais atividades relacionadas à produção de óleo e gás.

Na primeira fotos estão presentes os observatórios de Itapemirim, Rio das Ostras e Macaé; nos quadros abaixo da esquerda para a direita: observatórios de Campos dos Goytacazes, Armação dos Búzios, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana // Créditos: Articuladoras locais.

Durante as audiências, os observatórios destacaram suas preocupações quanto aos riscos ambientais e sociais da operação. Apesar da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, diversos participantes demonstraram insatisfação com a superficialidade das respostas às questões levantadas. A quilombola Geralda dos Anjos, do Quilombo dos Remanescentes de Baía Formosa (Búzios), manifestou descontentamento com as respostas dadas pela equipe técnica do projeto: “Foi importante pra nossa comunidade ter alguém que se expressa por ela, mas as respostas foram vagas”, afirmou. Já Lucineia dos Santos, também do quilombo, reforçou a importância da participação. “Eu pude contribuir para uma possível melhoria no estudo desse empreendimento que tá chegando e trazendo muita insegurança para todos”, completou.

O observatório de Cabo Frio questionou os possíveis impactos no Rio São João. O pescador Alceir França destacou a salinização já observada por pesquisas locais e cobrou mais seriedade na análise. “Falar que não há impacto no Rio São João é ignorar o que vivemos. Qualquer impacto marítimo prejudica a reprodução do guaiamum. As respostas não foram convincentes.” Para a pescadora Alessandra Siqueira, a audiência foi uma oportunidade de aprendizado, mobilização e enfrentamento. “Achei a audiência muito interessante, pois soubemos através das perguntas feitas os impactos em nossa região e das regiões vizinhas. Participar trouxe conhecimento e informações que podem melhorar ou piorar nossa região”, finalizou.

Ana Lúcia Martins, do Quilombo de Lagoa Fea, em Campos dos Goytacazes, contou que o povo não teve medo e reivindicou o que tinha que reivindicar, mas para ela infelizmente foi exposto mais a parte do mar. “Nós já sofremos muito devido a uma rede que passou próximo da lagoa e matou muitos peixes. Também gostaria de saber por que o nosso quilombo não está no estudo do RIMA”, questionou Ana Lúcia. De forma semelhante, Iracema, agricultora de Cantagalo em Rio das Ostras, se posiciona. "É inadimissível os agricultores não serem citados na audiência [no Rima], se sofremos impactos de igual modo, entendo que os pescadores são mais impactados, mas precisamos de atenção igualmente". A articuladora local, Myllenna Nascimento, compartilha do mesmo sentimento da Iracema, mas pondera e acrescenta. "O empreendimento quando questionado a respeito, informa que não estamos na área de impacto, a pergunta é como eles têm coragem de dizer tal coisa? Em contrapartida, foi válido estarmos presentes, muito conhecimento foi adquirido, até mesmo em relação aos pescadores que são impactados diretamente, é triste presenciar como é montado um material para convencimento da população afetada afirmando que só teremos benefícios", conclui.

Pescadores artesanais de Cabo Frio e integrantes do projeto Rede Observação participam de audiência pública em Armação dos Búzios. // Crédito: Articuladora Local Roberta Cruz.

Alcimara, agricultora, também de Cantagalo em Rio das Ostras, considera importante a participação nas audiências e o envio de convites do órgão licenciador para os povos tradicionais estarem participando. "Apesar de não ter a oportunidade de fala, me senti representada pelos meus companheiros de luta que tiveram", afirma. Lucélia Cândido, de São João da Barra, compreendeu que todos têm o direito para expor seus interesses nesses espaços de decisão e pontuou a importância da formação de um grupo. “Infelizmente São João da Barra não teve ninguém para representar a classe pesqueira, vi que não havia ninguém lá para nos representar, então me fez acreditar que precisamos montar uma Associação dos Pescadores ou ter um Conselho da Pesca”, concluiu.

De acordo com Patrícia Maggi, representante do Ibama e quem presidiu a audiência, todas as contribuições serão analisadas e posteriormente emitido um parecer técnico que será encaminhado à Equinor para análise e revisão do estudo. A audiência em Armação dos Búzios, com cerca de 5 horas de duração, contou com 246 participantes, 38 perguntas inscritas, 9 on-line e 18 manifestações orais. Em Macaé, o tempo entre apresentações e discussões foi de aproximadamente 7 horas. Ao final, não foi informado a quantidade de participantes e perguntas. O processo de licenciamento ambiental é público e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada com acesso ao gov.br e número do processo em mãos 02001.005697/2021-63.

As comunidades tradicionais são um dos grupos prioritários do PEA Rede Observação.
Com a metodologia da educação ambiental, o PEA Rede Observação é uma medida de mitigação exigida
pelo licenciamento ambiental federal conduzida pelo IBAMA.

Comunidades tradicionais participam de Audiência Pública do processo de licenciamento ambiental do Projeto Raia