Rio das Ostras - Rede Observação

O Coletivo Andorinhas, formado por agricultores familiares de Cantagalo, município de Rio das Ostras, criou um grupo de estudos dedicado a ocupar os espaços públicos de decisão. A iniciativa ocorreu em abril após a temática ser debatida com o eixo metodológico de Educação Ambiental (EA) mediado pelas educadoras Carla Santos e Natália Sousa.

O primeiro encontro aconteceu nesta quinta-feira (24), na sede do projeto Rede Observação, com foco na compreensão da importância da ocupação na cadeira do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP), vinculado à Secretaria de Gestão Pública (SEGEP). Duas cadeiras poderão ser preenchidas por quem representará todo o Coletivo Andorinhas e Cantagalo. As escolhidas foram as agricultoras familiares Anderlandia Gomes e Jocelia Campos.

Educadoras Ambientais, Carla Santos e Natália Sousa, durante atividade do eixo metodológico com os agricultores familiares de Cantagalo. // Foto: Articuladora local - Myllenna Nascimento.

As reuniões do Conselho Municipal acontecem mensalmente, em uma sala disponibilizada no Centro de Cidadania, no bairro Âncora. Além desses encontros regulares, uma vez por ano são realizadas setoriais nos bairros, onde o conselho ouve diretamente as demandas da comunidade. O próximo encontro está marcado para o dia 21 de maio, às 18h30, na Escola Municipal Professora Marinete Coelho de Souza, localizada na Estrada Cantagalo, s/nº – Setor J, Cantagalo.

CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (CMPOP)

O Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo de Rio das Ostras (CMPOP) foi instituído pela Lei nº 780/2003 e atualizado pela Lei 2159 e 2163/2018. É um órgão consultivo da administração pública municipal, com representantes da sociedade civil e do Poder Público. Ele desempenha um papel importante na formulação, implementação, fiscalização e avaliação das políticas públicas. A participação dos agricultores neste Conselho, por exemplo, torna-se mais um espaço de luta para o reconhecimento da agricultura familiar e a construção de políticas públicas que foram desmontadas no governo anterior. Nas reuniões setoriais são discutidos os problemas gerais do bairro e propostas de melhorias apresentadas.

Os agricultores familiares de Rio das Ostras são um dos grupos prioritários do PEA Rede Observação.
Com a metodologia da educação ambiental, o PEA Rede Observação é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzida pelo IBAMA.

Coletivo Andorinhas cria grupo de estudos para ocupar espaços de decisão