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Observatório São João da Barra apresenta carta com demandas da pesca artesanal à Secretaria de Meio Ambiente

Documento reúne propostas para fortalecer a atividade pesqueira e busca apoio do poder público municipal às reivindicações dos pescadores artesanais.

Por São João da Barra - Rede Observação
20/10/26 19h35 - aproximadamente 3 horas
Representantes do Observatório São João da Barra se reuniram na quinta-feira (15) com a secretária municipal de Meio Ambiente, Marcela Toledo, para apresentar o Projeto de Educação Ambiental (PEA) Rede Observação e a Carta Compromisso elaborada pelo grupo. O documento reúne as principais demandas dos pescadores artesanais e busca apoio do poder público municipal para a defesa da atividade pesqueira.

Entre as reivindicações estão a criação de um Conselho de Pesca, a disponibilização de um barco de apoio, a criação de um período municipal de defeso da pesca, com regras específicas, e a implantação de uma sala de radiocomunicação. As propostas foram construídas coletivamente pelos participantes do Observatório, com contribuições do grupo e apoio do eixo de Educação Ambiental e do articulador local do projeto, Diego Fraga.

A reunião marcou a primeira experiência do grupo na elaboração de uma Carta Compromisso. Após a apresentação do projeto e do documento, a percepção dos participantes foi de que a secretária demonstrou solidariedade à defesa da pesca artesanal. Marcela Toledo tem origem familiar ligada à pesca e à agricultura no 5º Distrito de São João da Barra.

Para Lucélia Cândido, a Carta Compromisso pode formalizar reivindicações e ampliar o diálogo entre os pescadores e diferentes setores da administração municipal. “Uma carta compromisso é importante para firmar compromisso das secretarias com a classe pesqueira ou população, serve para fazer com que o poder público entenda que assumimos as soluções nas quais eles têm o dever de cumprir”, afirmou. 

Participaram do encontro Diego Fraga, Camila Oliveira, Lucélia e Dona Lúcia. A apresentação da carta faz parte da articulação do Observatório para levar as demandas da pesca artesanal aos representantes do poder público municipal. Entre os possíveis destinatários do documento estão secretarias municipais, o gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores e a Procuradoria-Geral do Município. A entrega aos órgãos ainda está em avaliação pelo grupo.

A realização do PEA Rede Observação é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo IBAMA.

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