Foto: Arquivo coletivo

Moradores do Quilombo de Lagoa Fea, em Campos dos Goytacazes, relataram dificuldades para acessar a Lagoa Fea e o Rio Velho durante uma visita técnica da Defensoria Pública e da Fundação Cultural Palmares, realizada em 29 de setembro de 2026. Os espaços são historicamente utilizados pela comunidade, especialmente para a pesca e o artesanato. Segundo os moradores, a presença de porteiras e o controle dos acessos por fazendeiros têm dificultado a circulação e o uso desses locais.

A visita ocorreu na Associação dos Remanescentes dos Quilombos de Lagoa Fea e Sossego e teve como objetivo conhecer de perto a realidade do território, reunir informações sobre as dificuldades enfrentadas pela comunidade e contribuir para a defesa de seus direitos territoriais e culturais. Os quilombolas participaram ativamente do diálogo, compartilharam relatos históricos e informações sobre o território e fizeram perguntas aos representantes das instituições. Parte dos moradores que participa das ações educativas do PEA Rede Observação acompanhou a atividade e contribuiu com as discussões.

A visita foi articulada pela Defensoria Pública, por meio da defensora pública Carolina Hennig, para aproximar a Fundação Cultural Palmares da realidade da comunidade e ampliar o apoio institucional às demandas apresentadas. A representante da Fundação no Rio de Janeiro, Cristiane Lourenço, participou do encontro.

Apoio institucional e defesa dos direitos territoriais

Foto: Arquivo coletivo / Associação dos Remanescentes dos Quilombos de Lagoa Fea e Sossego.

Entre os encaminhamentos discutidos, a Fundação Cultural Palmares poderá elaborar documentos, notas técnicas e outros subsídios para fortalecer as reivindicações da comunidade, especialmente no processo em andamento no Ministério Público Federal (MPF). Também foi apresentada a necessidade de registrar as dificuldades de acesso à Lagoa Fea e ao Rio Velho e de manter a organização e a participação dos moradores no acompanhamento das questões relacionadas ao território.

Outro ponto debatido foi a situação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), instrumento relacionado ao processo de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Os estudos necessários à elaboração do documento ainda não foram iniciados. Diante disso, foi solicitada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) celeridade no início dos trabalhos, considerados necessários para avançar no reconhecimento dos direitos territoriais da comunidade.

A discussão envolve diferentes instituições, entre elas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública e a Fundação Cultural Palmares.

Os Quilombolas de Lagoa Fea são um dos grupos prioritários do PEA Rede Observação.
Com a metodologia da educação ambiental, o PEA Rede Observação é uma medida de mitigação exigida
pelo licenciamento ambiental federal conduzida pelo IBAMA.

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Quilombolas de Lagoa Fea relatam restrições de acesso a espaços tradicionais durante visita técnica

Apoio institucional e defesa dos direitos territoriais