Magistrados, procuradores e comunidade quilombola de Baía Formosa reunidos após a atividade de formação do curso sobre questões ambientais, proteção do patrimônio histórico e cultural e direitos de comunidades tradicionais, realizada no território quilombola. - Foto: Arquivo Coletivo / Quilombo de Baía Formosa

Em 2024, uma audiência pública realizada no núcleo Dona Zebina, do Quilombo de Baía Formosa, em Armação dos Búzios (RJ), possibilitou a conquista da comunidade ao acesso à energia elétrica e à água potável. Dois anos depois, o território voltou a receber a juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara Botelho, que conduziu a audiência, desta vez acompanhada de 30 magistrados e procuradores do Ministério Público. A comunidade foi escolhida como campo de visita por sua história no processo de reivindicação de direitos e pelos resultados alcançados desde então.

A visita ocorreu em 14 de agosto como parte do curso “Questões Ambientais e de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural – Parte IV”, promovido pela Escola de Magistratura Regional Federal (Emarf). Com 40 horas/aula, a formação passou por diferentes localidades do estado do Rio de Janeiro e abordou aspectos jurídicos, técnicos e administrativos relacionados à preservação ambiental, à proteção do patrimônio histórico e cultural e aos direitos de comunidades tradicionais.

A atividade foi conduzida pela juíza federal Mônica Botelho, titular da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia. Os participantes conheceram parte do território quilombola e ouviram relatos sobre a história da comunidade, sua organização e as demandas relacionadas à infraestrutura e à garantia de direitos.

Para José Ricardo Bem-querer, quilombola do núcleo Dona Zebina, receber os visitantes também representa uma oportunidade de compartilhar os processos de conquistas e a vivência do quilombo.

“A nossa história continua sendo escrita e contada, aos poucos, tão bonita de dar orgulho”, afirmou.

Quilombola José Ricardo Bem-querer compartilha a história da comunidade tradicional, organização e as demandas relacionadas à garantia de direitos. Foto: Iomar Santos / Articuladora local do PEA Rede Observação

A articuladora local do PEA Rede Observação e quilombola Iomar Santos também acompanhou a atividade junto à comunidade.

“Ver os magistrados saírem de um lugar frio, que é o Fórum, e demonstrarem interesse em conhecer de perto a realidade das comunidades tradicionais aproxima a Justiça da população. Vale a pena lutar pelos nossos direitos”, disse Iomar.

Os quilombolas são um dos grupos prioritários do PEA Rede Observação.
Com a metodologia da educação ambiental, o PEA Rede Observação é uma medida de mitigação exigida
pelo licenciamento ambiental federal conduzida pelo IBAMA

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Quilombo de Baía Formosa recebe magistrados para formação sobre questões ambientais e comunidades tradicionais

“A nossa história continua sendo escrita e contada, aos poucos, tão bonita de dar orgulho”, afirmou.

“Ver os magistrados saírem de um lugar frio, que é o Fórum, e demonstrarem interesse em conhecer de perto a realidade das comunidades tradicionais aproxima a Justiça da população. Vale a pena lutar pelos nossos direitos”, disse Iomar.