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Observatórios ampliam participação social em seminário do MDA-RJ sobre políticas públicas
Observatórios Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e São João da Barra contribuíram com propostas que irão orientar ações voltadas à agricultura familiar e às comunidades tradicionais nos próximos anos.
Por Rede Observação - Rede Observação12/06/26 20h27 - aproximadamente 20 horas
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Foto: Roberta Cruz / Articuladora do Observatório Cabo Frio
O encontro reuniu associações, movimentos sociais, instituições públicas e agricultores familiares para avaliar ações já executadas e discutir prioridades para os próximos anos. As contribuições apresentadas pelos participantes irão compor um plano-base que servirá de referência para o planejamento das políticas conduzidas pelo Ministério no estado.
A programação também funcionou como uma devolutiva das ações desenvolvidas desde a primeira edição do seminário, realizada em 2024. Entre os temas apresentados estiveram a retomada de programas voltados à agricultura familiar, os avanços do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), a realização de mutirões nos municípios e o lançamento do Plano Safra.
À tarde, os participantes foram distribuídos em três grupos temáticos de instituições, associações e movimentos sociais, e produtores, para discutir desafios e apresentar propostas. O objetivo foi reunir diferentes perspectivas sobre as demandas dos territórios e identificar caminhos para o aprimoramento das políticas públicas. Para integrantes do Rede Observação, a participação no seminário representou uma oportunidade de compreender melhor o acesso a programas governamentais e de fortalecer processos de organização coletiva nos territórios.
“É nesses espaços que as comunidades conseguem apresentar suas realidades. As políticas públicas existem, mas é preciso organização para acessá-las. Isso reforçou a necessidade da criação da Associação de Agricultores Familiares de Cantagalo, ampliando as possibilidades de acesso a programas e políticas públicas”, afirmou a Articuladora do PEA Rede Observação em Rio das Ostras (RJ), Myllenna Nascimento.
Entre os encaminhamentos anunciados pelo MDA-RJ está a publicação de relatórios mais detalhados sobre as ações da Superintendência. Também foi debatida a possibilidade de realização de mutirões voltados aos pescadores de São João da Barra, em articulação com outras instituições, oportunidade percebida e iniciada pelo articulador de São João da Barra (RJ) Diego Fraga. Durante as discussões, representantes da pesca artesanal apontaram que o setor não se sentiu plenamente contemplado na avaliação apresentada. A observação foi levada à equipe da Superintendência, que informou a intenção de aperfeiçoar futuras análises para incorporar de forma mais ampla as especificidades da atividade pesqueira.
Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo IBAMA.
