Foto: Arquivo coletivo

O acesso ao saneamento básico na zona rural de Cantagalo tem mobilizado agricultores familiares da região. Embora o bairro faça parte do município, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSBRO) contempla apenas o perímetro urbano (um raio de 1 km em volta da praça). Para garantir que o direito seja estendido a todo o território, o grupo organizado do Observatório Rio das Ostras participa de oficinas e reuniões com a empresa responsável pelo documento. O objetivo é apresentar propostas e alternativas que atendam às necessidades específicas da área rural, ainda excluída do projeto original.

A mobilização ganhou força em 2024, quando representantes da empresa que elabora o plano procuraram a sede do PEA Rede Observação para construir o projeto de forma participativa. Desde o convite inicial, a supervisora Karla Carvalho e a articuladora Myllenna Nascimento ocupam cadeiras no espaço de discussão. Após a primeira reunião, realizada em julho de 2025 no Observatório, as reuniões setoriais passaram a ser padronizadas em espaços públicos. Em Cantagalo, por exemplo, os encontros agora ocorrem em escolas da rede pública.

“Entendemos que é fundamental estar presente nesses espaços de discussão, reafirmando que, mesmo diante de tentativas de invisibilização da zona rural e dos agricultores familiares de Cantagalo, seguimos presentes, organizados e participativos”, afirmou a Articuladora Local Myllenna Nascimento.

O analista ambiental Bruno Henrique apresentou o plano de trabalho e o detalhamento dos diagnósticos de saneamento básico durante a 2ª Oficina de Capacitação. O levantamento abrange o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos e salubridade. Atualmente, os dados passam por discussão com os Grupos de Trabalho (GTAs) e Grupos de Mobilização (GMs).

A estratégia de mobilização dividiu o município em nove setores, nos quais ocorrerão oficinas de prognóstico em datas a serem divulgadas. Esses espaços são reservados para que os moradores sugiram melhorias específicas para cada localidade.

Diagnóstico e metas

Na última reunião do GTA, realizada em 9 de fevereiro, o PMSB foi definido como ferramenta para organizar ações e fortalecer o controle social. O debate apontou problemas na cidade, como: Interrupções no abastecimento de água; Rede de esgoto precária; Risco de contaminação em áreas rurais; Índices baixos de salubridade, com destaque para a localidade de Cantagalo.

A proposta do plano busca a construção de soluções coletivas a partir da escuta de quem utiliza os serviços diariamente.

A realização do PEA Rede Observação é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento
Ambiental Federal, conduzido pelo IBAMA.

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Agricultores familiares participam da construção do Plano de Saneamento de Rio das Ostras

Diagnóstico e metas