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Agricultores de São Francisco e Presidente Kennedy questionam impactos do Porto Central em audiência pública

Em Audiência Pública na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (RJ), comunidades tradicionais se posicionaram. Félix de Jesus alertou para os riscos da pedreira e do gasoduto que atravessam o assentamento onde vivem 77 famílias. “A briga não é só dos pescadores, mas também dos agricultores familiares”, disse. Já Alaildo Barreto afirmou que, enquanto o município refloresta e a comunidade produz, o porto “vem em nome do progresso e destrói”.

Por Rede Observação - Rede Observação
15/10/25 19h30 - 7 dias
Os agricultores familiares de Nova Belém, em São Francisco (RJ), e do Projeto de Assentamento (PA) José Marcos de Araújo, em Presidente Kennedy (ES), vêm discutindo, nas atividades dos eixos metodológicos do Rede Observação, como as obras do Porto Central já têm impactado diariamente suas vidas, as plantações e os animais. Na Audiência Pública que debateu os efeitos do Porto Central na cadeia produtiva e na cultura da pesca, realizada na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, no dia 2 de outubro, eles se posicionaram contra a continuidade das obras e apresentaram preocupações quanto aos efeitos do empreendimento nas comunidades tradicionais da região. O encontro reuniu pescadores artesanais, agricultores, associações, sindicatos, colônias de pescadores, órgãos ambientais e de fiscalização e  a comunidade interessada.

O agricultor familiar Félix de Jesus, do PA José Marcos de Araújo, em Presidente Kennedy,  relatou a preocupação das famílias assentadas com os impactos do porto e a explosão da pedreira na região. Segundo ele, grande parte da área de pedreira - cerca de 75% - fica dentro do assentamento, onde também passa um gasoduto de 30 a 40 metros, aumentando ainda mais o risco para quem vive no local. 

“São 77 famílias que tiram dali o sustento dos filhos. Nós seremos os primeiros afetados, depois os pescadores. Fala-se muito de Itabapoana, mas eu defendo, antes de tudo, a vida do ser humano. São Francisco, Presidente Kennedy e Marataízes vão ser muito afetados. Está na hora da população que será impactada por esse porto central dar as mãos e continuar na luta. A briga não é só dos pescadores, mas também dos agricultores familiares, que produzem 70% [no Brasil] dos alimentos que chegam à mesa das pessoas - alimentos limpos, sem agrotóxicos. Tenho certeza de que nosso assentamento será afetado, assim como outros, por causa da água salgada que vai inviabilizar a produção. Falo da serrinha também, que já foi um ponto turístico do município. Fazíamos missa todo ano lá em cima, mas hoje não fazemos mais. Falam em cinco mil empregos… e os outros municípios? E as outras pessoas, vão viver de quê?”, questionou Félix de Jesus. 


Agricultor familiar do PA José Marcos de Araújo, em Presidente Kennedy (ES), Félix de Jesus - Foto: Reprodução transmissão ao vivo.

Com direito à fala, a articuladora local do Rede Observação, Taciana Suelen, contou que não houve estudo por parte do empreendimento para identificar a existência de assentamentos ou comunidades quilombolas. Ela questionou a representante do porto central sobre a existência de medidas de mitigação ou compensação para as famílias que serão diretamente impactadas, cobrou posicionamento quanto às possíveis violações de direitos territoriais e perguntou se há alguma equipe de fiscalização imparcial que possa prestar informações sobre a pedreira, diante das dificuldades enfrentadas pela comunidade.

Nilda Rodrigues, que também mora no assentamento, se posicionou com perguntas elaboradas coletivamente pela comunidade.

“Onde está disponível o relatório de impacto ambiental do porto central e da  pedreira? Quando será marcada a audiência pública em Presidente Kennedy? E quais medidas foram ou serão tomadas para garantir o direito à informação das famílias impactadas?”, questionou a agricultora familiar. 


Agricultora familiar do PA José Marcos de Araújo, em Presidente Kennedy (ES) Nilda Rodrigues, e a articuladora local Taciana Suelen - Foto: Reprodução transmissão ao vivo.

Ainda durante a audiência, o agricultor Alaildo Barreto fez uso da palavra para apresentar as pautas construídas coletivamente em reunião do grupo.

“Eu já participei de várias audiências nesses 20 anos de atuação da associação, e a gente só ouvia o empreendimento falar. Muita gente reclamava, dizendo que a empresa vinha, falava bonito, e a gente não entendia nada. Mas hoje eu gostei do contraponto do professor Carlos e da advogada Ana Carolina. Estou representando a Amproac e também o Rede Observação, e nos últimos anos,   com a chegada dos PEAs, esse assunto começou a ser discutido. Apesar de quem patrocina e banca são as operadoras, é uma obrigação dela e não um favor. Essa semana mesmo o grupo pediu pra gente falar sobre a valorização das comunidades tradicionais do município. Mas, quando eu escuto as falas, não vejo a valorização, só desvalorização. A doutora falou muito bem sobre os quilombolas, que não são contemplados; o grupo da pesca também fala, e com razão, que não é contemplado; e a agricultura familiar, ao mesmo tempo, não é lembrada (...) 


Alaildo também destacou como o PEA contribuiu para ampliar o entendimento sobre os impactos da cadeia produtiva de óleo e gás no seu município.

“Já ouvi comentários de que os vereadores são contra o progresso por discutirem o tema em audiência. Mas isso é questão de visão. Hoje eu entendo um pouco mais porque participo do projeto de educação ambiental. A gente discute  e estuda muito isso, então tem uma visão mais clara. Porque, quando o empreendimento vem, só fala das coisas boas. A gente até elogiou recentemente que o nosso município está crescendo e reflorestou mais de 750 hectares de mata - isso é desenvolvimento, motivo de felicidade pra nós. Mas, em compensação, no Porto, a gente ouve que 65 hectares foram [desmatados]. Enquanto a gente luta pelo crescimento, vem outro, em nome do recurso e do progresso, e destrói”, afirmou Alaildo Barreto.




Agricultor familiar de Nova Belém e Presidente da Associação de Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato (Amproac), Alaildo Barreto - Foto: Reprodução transmissão ao vivo.

Os agricultores familiares de São Francisco de Itabapoana e Presidente Kennedy são um dos grupos prioritários do PEA Rede Observação. 
Com a metodologia da educação ambiental, o PEA Rede Observação é uma medida de mitigação 
exigida  pelo licenciamento ambiental federal conduzida pelo IBAMA.

A realização do PEA Rede Observação é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo IBAMA.

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