Com apoio da Defensoria e da Catrapovos, Marisqueiras de Itapemirim lutam para incluir marisco na merenda escolar

Em Vitória, marisqueiras de Itapemirim apresentaram à Defensoria Pública do Espírito Santo e à Catrapovos Brasil uma proposta que vai além da merenda escolar: incluir o marisco no cardápio das crianças como forma de valorizar a produção local e mitigar os impactos da cadeia produtiva de petróleo e gás nas comunidades tradicionais da costa capixaba.

Por Itapemirim - Rede Observação
14/10/25 18h25 - 4 dias

Marisqueiras de Itapemirim na Defensoria Pública do Espírito Santo - Foto: Arquivo coletivo

As Marisqueiras de Itapemirim das comunidades de Itaipava e Itaoca, no sul do Espírito Santo, vêm enfrentando dificuldades na cata e no escoamento do marisco desde a privatização de praias para a instalação de um porto, o crescimento populacional, e a utilização dos royalties, que não contempla os grupos sociais em situação de vulnerabilidade ambiental. Esses fatores representam os impactos relacionados à cadeia produtiva de petróleo e gás na Bacia de Campos. Com a chegada do PEA Rede Observação no município, em 2021, a comunidade passou a discutir formas de mitigar esses efeitos, que afetam diretamente o trabalho das pescadoras e seus modos de vida. Em meio aos desafios, o grupo tem buscado alternativas para manter a tradição da pesca artesanal e fortalecer a economia local – uma delas é a participação em espaços de decisão articulando e propondo ações.

No dia 1º de outubro, as marisqueiras participaram de um encontro na Defensoria Pública do Espírito Santo, em Vitória, onde foi discutida a inserção do marisco na merenda escolar e a criação da Catrapovos no estado. A proposta tem como objetivo valorizar a produção local, gerar renda para as famílias pesqueiras e garantir alimentação saudável e culturalmente adequada às crianças e adolescentes da rede pública. Formada por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF), a Mesa de Diálogos Permanentes Catrapovos Brasil atua em âmbito nacional, discutindo ações e medidas voltadas para viabilizar a compra, pelo poder público, de itens diretamente pelas comunidades tradicionais para alimentação escolar, entre elas as marisqueiras, pescadores e povos indígenas.

O encontro contou com a presença do Procurador da República e articulador da Catrapovos Nacional, Fernando Meloto, que se posicionou sobre a importância da criação de comissões estaduais para garantir os direitos das comunidades tradicionais. Também participaram Mariana, coordenadora de Empatia e professora da rede pública; Gabriela Iglesias, representante do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), campus São Francisco; Diogo Martins, diretor de Inclusão Produtiva e Inovação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); e Marcio Adones, representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG). Estiveram presentes ainda Manoel Corrêa dos Santos, da Associação de Pescadores de Acairi; Luciano Henrique, secretário municipal de Agricultura de Itapemirim; Carolina Rodrigues, do Centro de Alimentação e Nutrição Escolar da Vila Velha; além de representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

As marisqueiras Thaiuane Gama, Dayanne Delfino, Lucila Rocha, Verônica Delfino, Anailda Delfino, Viviane Cristina, Vanuza Corrêa e Tatiany Bernucci, que participam das atividades do Rede Observação, relataram suas experiências e os desafios diários na coleta e comercialização do marisco. Elas reforçaram a urgência na criação de políticas públicas que garantam o escoamento da produção e a inserção do marisco na merenda escolar, como forma de reconhecimento do trabalho feminino e tradicional das comunidades costeiras. As falas representaram um ato simbólico e formativo de quem vive o território em sua totalidade todos os dias, com o propósito de provocar o poder público - nacional, estadual e municipal - e sensibilizar as autoridades quanto à necessidade de implementar políticas de inclusão produtiva, segurança alimentar e valorização cultural.

Marisqueiras de Itapemirim lutam para incluir o marisco na merenda escolar - Foto: Arquivo coletivo

A defensora pública federal e coordenadora da Comissão de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, Adriana Peres, evidenciou a centralidade do tema ao relacionar a alimentação saudável com o direito das crianças e adolescentes, enfatizando que “a merenda escolar é, muitas vezes, a principal refeição do dia e deve respeitar a cultura alimentar dos povos tradicionais”, afirmou. A procuradora da República Gabriela Pérez destacou o compromisso do Ministério Público Federal em acompanhar as ações que garantam o direito das comunidades tradicionais à produção, comercialização e consumo de seus próprios alimentos. Ela pontuou que o Espírito Santo possui mais de 35 comunidades quilombolas certificadas, 12 aldeias indígenas e diversas comunidades pesqueiras e marisqueiras, que podem ser fortalecidas por meio dessa política pública.

O representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Diogo Martins, afirmou que a nova estrutura do órgão busca promover a inclusão produtiva e o acesso das famílias da pesca artesanal aos mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ele ressaltou a importância da ampliação da participação feminina e o reconhecimento do papel das mulheres marisqueiras como protagonistas da cadeia produtiva.

Ao final do encontro, ficou acordada a criação de uma Comissão Estadual da Catrapovos, responsável por articular com as prefeituras e gestores municipais estratégias para a aquisição de produtos da pesca artesanal — especialmente o marisco — destinados ao fornecimento da merenda escolar. A iniciativa simboliza o início de um ciclo de valorização das comunidades tradicionais, de respeito à cultura alimentar capixaba e da garantia de direitos dos povos do mar, com as marisqueiras de Itapemirim se posicionando nesse espaço de decisão e a possibilidade de serem o primeiro grupo inserido no projeto piloto no Espírito Santo.

As Marisqueiras de Itapemirim são um dos grupos prioritários do PEA Rede Observação.
Com a metodologia da educação ambiental, o PEA Rede Observação é uma medida de mitigação
exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzida pelo IBAMA.