Agricultores e quilombolas dialogam com MDA e Alerj acesso e fortalecimento de políticas públicas

No Observatório Rio das Ostras, com participação do PDS Osvaldo de Oliveira, agricultores tiraram dúvidas sobre crédito, CAF e regularização fundiária; No Quilombo de Baía Formosa, superintendente do MDA no Rio de Janeiro se comprometeu apoiar a inscrição das famílias no CAF, buscar parcerias para topografia da área e acompanhar o plano ocupacional junto ao Incra.

Por Rio das Ostras - Rede Observação
05/09/25 12h12 - 11 dias

Representantes do poder público aceitam convite e vão aos territórios dialogar sobre políticas públicas com agricultores e quilombolas - Foto: Arquivo pessoal

O PEA Rede Observação promoveu, nos dias 26 e 27 de agosto, encontros com representantes do poder público, agricultores e quilombolas nos Observatórios de Rio das Ostras e Armação dos Búzios para tratar de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e quilombola. As agendas contaram com a presença do superintendente do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio de Janeiro, Victor Tinoco, e do Marcel Silvano, representando a deputada Marina do MST, presidente da Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Também participaram técnicos da Emater, Max Almeida e Cintia Cruz, e do Deagro, Anselmo Nazário.

Em Rio das Ostras, agricultores do PA Cantagalo, PDS Osvaldo de Oliveira e Coletivo Andorinhas apresentaram demandas sobre acesso a crédito e regularização fundiária. Entre as perguntas, estavam dúvidas sobre o Plano Safra, o Programa Quintais Produtivos para as Mulheres Rurais, linhas de financiamento do Pronaf e a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Tinoco informou que o documento já está disponível e que os agricultores podem procurar a Emater para que cada caso seja analisado antes da emissão.

No período da tarde, o superintendente visitou a estufa de mudas da prefeitura e conheceu o projeto de horta que abastece alunos de Cantagalo. Em seguida, esteve no território do Coletivo Andorinhas, no sítio dos agricultores Tereza de Paula, Edina Vanuza e do senhor Zé, e no Centro Educacional Paulo Freire, um espaço de uso coletivo da comunidade.

Agricultores familiares de Cantagalo e Macaé, superintendente do MDA no Rio de Janeiro e Comissão de Segurança Alimentar da Alerj, no Centro Educacional Paulo Freire, na zona rural de Rio das Ostras - Fotos: Arquivo comunitário

No Quilombo de Baía Formosa, em Armação dos Búzios, Tinoco conheceu a área da comunidade e as plantações. Ele se comprometeu a verificar a inscrição das famílias no CAF, a buscar parcerias para a realização da topografia da área do núcleo dos Originários e a acompanhar o processo de finalização do plano ocupacional junto ao Incra.

Representantes do poder público conheceram o território do Quilombo de Baía Formosa em Armação dos Búzios - Fotos: Arquivo comunitário

Como encaminhamento, foi anunciada para setembro uma live de esclarecimentos sobre políticas públicas, além de um mutirão para emissão de CAF em Cantagalo. Em outubro, está prevista uma oficina sobre acesso à políticas para agricultura familiar.

Os agricultores familiares de Rio das Ostras e Macaé são um dos grupos prioritários do PEA Rede Observação.
Com a metodologia da educação ambiental, o PEA Rede Observação é uma medida de mitigação
exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzida pelo IBAMA.