São Francisco de Itabapoana - Rede Observação

O Grupo de Trabalho (GT) tem como finalidade o diálogo sobre as demandas relacionadas ao município - Foto: Alexandre Barrão

O Grupo de Trabalho (GT) criado na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana para discutir pautas voltadas à agricultura familiar, pesca e participação política se reuniu na quinta-feira (14). O encontro contou com representantes do Executivo, Legislativo, Projetos de Educação Ambiental, Rede Observação, Pescarte e Nea-Bc para alinhamento sobre a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal. A prefeitura articula um acordo com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, para elaborar a nova versão do plano.

A revisão do plano diretor é necessária porque define regras sobre uso e ocupação do solo, infraestrutura e acesso a serviços. Para agricultores familiares de Nova Belém, o documento pode prever a criação de zonas específicas para produção agrícola e medidas para evitar expansão urbana sobre áreas produtivas. O plano também pode orientar investimentos em infraestrutura rural, como vias não pavimentadas, serviços de saúde e educação.

Próxima reunião do Grupo de Trabalho da câmara está marcada para 25 de setembro - Foto: Valquíria Gomes

A discussão sobre o plano também está relacionada à valorização da comunidade de Nova Belém e à necessidade de regularização fundiária, apontada como condição para que agricultores tenham acesso a políticas públicas. No início de agosto, representantes da comunidade participaram da audiência pública do Plano Plurianual 2026/2029. Após falas das agricultoras familiares Rosilene e Margarete Alves, o secretário da Controladoria Geral, Fabiano Rangel, informou que a prefeitura já iniciou tratativas com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o INCRA para viabilizar um projeto de regularização fundiária do módulo rural.

Na próxima reunião do grupo de trabalho da câmara, marcada para 25 de setembro, o tema em discussão será os incentivos municipais destinados à pesca artesanal e à agricultura familiar.

Os agricultores familiares de São Francisco de Itabapoana são um
dos grupos prioritários do PEA Rede Observação. Com a metodologia da educação ambiental, o PEA Rede Observação
é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzida pelo IBAMA.

Agricultores de Nova Belém participam de GT da Câmara de São Francisco de Itabapoana e discutem Plano Diretor