Reunião setorial com moradores e técnicos da empresa responsável pela elaboração do PMSB, no espaço do PEA Rede Observação, em Cantagalo - Foto: Divulgação/Arquivo comunitário

O município de Rio das Ostras está em fase de elaboração do seu Plano Municipal de Saneamento Básico, e os agricultores familiares de Cantagalo, na zona rural da cidade, decidiram participar desse processo. Em julho, os agricultores que participam das atividades do PEA Rede Observação percorreram os principais pontos do bairro para divulgar a oficina setorial de diagnóstico do plano, promovida pela empresa executora. A mobilização passou pela Padaria Califórnia, pelo posto de saúde, pelo Departamento de Agropecuária (Deagro), pelo Paladares e pelas Escolas Trindade e Marinete, entre outros locais.

A reunião setorial aconteceu no espaço do PEA Rede Observação, em Cantagalo. O objetivo foi colher informações de moradores sobre a situação do saneamento básico rural (ou a ausência dele). Durante o encontro, foi aplicada a dinâmica ‘Mapa Falado’, em que os participantes marcaram no mapa do território as respostas a perguntas feitas pelos técnicos da empresa de consultoria responsável pela elaboração do documento. Os temas foram divididos em dois grupos: um discutiu o abastecimento de água, fossas sépticas e sumidouros; o outro descarte de lixo e pontos de alagamento. Os moradores relataram preocupações, problemas e necessidades.

A HidroBr, empresa contratada pela prefeitura para desenvolver o PMSB, informou que todas as informações coletadas nas reuniões setoriais serão analisadas e sistematizadas para inclusão no plano. Depois de concluído, o documento será apresentado ao município e enviado ao legislativo para aprovação e transformação em lei.

Com a dinâmica “Mapa Falado”, moradores de Cantagalo mapearam problemas e necessidades do saneamento rural - Foto: Arquivo comunitário

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Segundo informações publicadas pela Prefeitura de Rio das Ostras em 25 de abril de 2024, o PMSB vai contemplar os quatro componentes do saneamento: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais. O documento vai estabelecer diretrizes para orientar o setor de saneamento, garantir o acesso da população aos serviços e definir metas e indicadores de desempenho. A elaboração do plano atende à Lei nº 11.445/2007, que tornou obrigatória para os municípios a criação de uma política pública de saneamento básico, com metas, indicadores e mecanismos de avaliação.

Os agricultores familiares de Rio das Ostras são um dos grupos prioritários do PEA Rede Observação.
Com a metodologia da educação ambiental, o PEA Rede Observação é uma medida de mitigação exigida
pelo licenciamento ambiental federal conduzida pelo IBAMA.

Agricultores familiares de Cantagalo mobilizam moradores para discutir saneamento rural em Rio das Ostras

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO