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PDS Osvaldo de Oliveira participa de ato no Rio pelo avanço da Reforma Agrária

Ato organizado pelo MST reúne cerca de 300 trabalhadores rurais em frente ao Incra no Rio e expõe o impasse na desapropriação da área do PDS Osvaldo de Oliveira, que trava acesso a políticas públicas.

Por Macaé - Rede Observação
22/07/25 20h38 - 22 dias
Assentados e assentadas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado em Macaé, na Região dos Lagos do Rio, se uniram a outros assentamentos do estado em um ato organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado nesta terça-feira (22), na calçada da Avenida Presidente Vargas, em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro do Rio. 

A manifestação, que integra uma jornada de mobilização nacional do MST, cobrou o avanço no cumprimento da Reforma Agrária no país. Entre as reivindicações estão a retomada da política de distribuição de terras e produção de alimentos saudáveis, falta de recursos e estrutura para programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Cerca de 300 trabalhadores  e trabalhadoras rurais participaram do protesto. 

De acordo com Cristiano Meirelles, da direção estadual do MST-RJ, há mais de mil famílias acampadas no estado do Rio que aguardam processos de regularização fundiária para serem assentadas. No final da manhã, representantes do movimento social foram recebidos no Incra para apresentar as demandas específicas do estado. 

Apesar da mobilização desta terça-feira, até o momento, nenhuma medida foi anunciada. No caso do PDS Osvaldo de Oliveira, público prioritário acompanhado e monitorado pelo Rede Observação, o processo de desapropriação da fazenda continua pendente. Essa indefinição impede o cadastramento dos agricultores familiares para que tenham o Registro de Beneficiário (RB), o que trava o processo de regularização fundiária e o acesso a direitos e políticas públicas como o PAA, PNAE, entre outros. 

 
*Com informações do Brasil de Fato.


Os agricultores familiares assentados no PDS Osvaldo de Oliveira são um dos grupos prioritários do PEA Rede Observação. 
Com a metodologia da educação ambiental, o PEA Rede Observação é uma medida de mitigação 
exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzida pelo IBAMA. 


A realização do PEA Rede Observação é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo IBAMA.

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